abr 17th, 2008
Nova emenda de lei confunde ainda mais cenário do P2P na Alemanha

Quando tudo já parecia muito confuso no cenário das redes P2P no país, o parlamento alemão aprovou uma nova emenda de lei que facilita o acesso da indústria fonográfica às informações sobre as pessoas que compartilham e baixam músicas por elas. Agora, os detentores dos direitos autorais poderão solicitar diretamente aos provedores os dados de seus clientes que tiverem seus endereços IPs identificados e associados à pratica julgada ilegal, necessitando apenas de uma ordem judicial.
Até o momento, as grandes gravadores tinham como procedimento padrão para esses casos a instauração de processos criminais, o que resultou em uma avalanche de intimações judiciais que exigiam indenizações extorsivas. Frente a essa situação, a nova emenda estabeleceu também uma multa padrão de 100 euros para pessoas que compartilharem músicas através de redes P2P.
Pelo jeito não é só no por aqui que os poderes público e judiciário trabalham em detrimento das empresas privadas.
via P2P Blog